Política de Privacidade do Target
Este Aplicativo recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
Resumo da Política de privacidade
Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços:
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
● Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
■ Dados Pessoais: Permissão de armazenamento e Permissão de câmera
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais
● Notificações push
■ Este Aplicativo pode enviar notificações push para o Usuário.
● Dados Pessoais coletados através de fontes que não o Usuário
■ O Proprietário deste Serviço (este Aplicativo) pode ter coletado Dados Pessoais relacionados aos
Usuários legitimamente sem o conhecimento deles reutilizando ou obtendo os mesmos de terceiros
com a fundamentação mencionada na seção especificando a base jurídica do processamento.
■ Nos casos em que o Proprietário tiver coletado os Dados Pessoais desta maneira os Usuários poderão
obter informações específicas a respeito das fontes nas seções pertinentes deste documento ou
entrando em contato com o Proprietário.
Política de privacidade completa
Proprietário e Controlador de Dados
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem:
Permissão de câmera e Permissão de armazenamento.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política
de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados
automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta
de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que
este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para
deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do
Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em
contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários
de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo
Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver
disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou
compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para
fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação,
alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo
procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em
alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação
deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas
externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas
de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do
Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
● Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com
algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça
objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto
contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de
proteção de dados;
● o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer
obrigações pré-contratuais do mesmo;
● o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver
sujeito;
● o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de
uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
● o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por
um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao
processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou
contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes
envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do
Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados
transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para
países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional
público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo
Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções
pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de
contatos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as
quais forem coletados. Portanto:
● Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o
Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
● Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão
conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações
específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste
documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário
tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso,
o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em
que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado
de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o
direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento
exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como
para os seguintes propósitos: Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais.
Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os
Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas seções respectivas deste documento.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem-
no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser
acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento.
Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em
contato com o Proprietário para receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente
documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do
Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do este
Aplicativo.
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser
processados (isto é, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de armazenamento
Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o acréscimo de quaisquer itens.
Permissão de câmera
Usada para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeo do dispositivo.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais (este Aplicativo)
Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do
Usuário conforme descritos neste documento.
● Dados Pessoais coletados: Permissão de armazenamento e Permissão de câmera.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais
Notificações push
Este Aplicativo pode enviar notificações push para o Usuário.
Dados Pessoais coletados através de fontes que não o Usuário
O Proprietário deste Serviço (este Aplicativo) pode ter coletado Dados Pessoais relacionados aos Usuários
legitimamente sem o conhecimento deles reutilizando ou obtendo os mesmos de terceiros com a fundamentação
mencionada na seção especificando a base jurídica do processamento.
Nos casos em que o Proprietário tiver coletado os Dados Pessoais desta maneira os Usuários poderão obter
informações específicas a respeito das fontes nas seções pertinentes deste documento ou entrando em contato
com o Proprietário.
Os direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
● Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos
em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
● Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus
Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes
adicionais na seção específica abaixo.
● Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo
Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados
que estiverem sendo processados.
● Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir
que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
● Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas
circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o
armazenamento dos mesmos.
● Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob
determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
● Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de
receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for
viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o
processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou
por obrigações pré-contratuais do mesmo.
● Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade
de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização
oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado
com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de
marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa.
Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados
para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos
pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas
conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços
relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante
solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário
informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais
mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que
gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP)
para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer
momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por
favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante
comunicação aos seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Aplicativo e/ou – na medida
em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer
informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada
várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o
Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um
número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros contratados
neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores
utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data
e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em
resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de
origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo
por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido
dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema
operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome
do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com
outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança
relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja
especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).
Este Aplicativo
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste
site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem
todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts.
13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não afirmado diferentemente neste documento.
